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Aspectos legais na gestão de equipes

Rogério Zacchi

Sobre a Jornada

É advogado formado pela PUC/SP, com especialização pela Universidade de Brasília - UnB e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Instituto de Administração - FIA/USP. Certificado como Profissional de Ética e Compliance Internacional - CCEP-I pela Sociedade de Compliance e Ética Corporativa - SCCE. Atua como professor das disciplinas de Compliance, Conformidade, Ética e Gestão de Riscos.

Ex-Diretor Jurídico do Grupo Sandvik para a América Latina, Diretor Jurídico e Compliance Officer da Lafarge-Holcim, Gerente Jurídico da Amanco, Bunge Alimentos e Hewlett-Packard e Superintendente Jurídico de Negócios da Telefónica. Ex-membro nos Conselhos Consultivo e Deliberativo da Multiprev. Hoje é o responsável pelo Jurídico na Vedacit e da Trutec e Conselheiro Fiscal do Instituto Vedacit.

Esta jornada tem por objetivo discutir os aspectos práticos relacionados à gestão do líder para com a sua equipe sob o ponto de vista legal.

Desde o momento da concepção do time, o processo e a decisão de contratação, passando pelas rotinas de gerenciamento, o estabelecimento de metas, o feedback e a avaliação de performance, os direitos e deveres da empresa, do gestor e do contratado, chegando ao momento crítico da eventual aplicação de medidas disciplinares e suas consequências legais, culminando com o encerramento do vínculo.

A jornada traz ao gestor uma reflexão sobre o modo de encarar a gestão de equipes sob uma perspectiva responsável e prática de eficácia e medida de consequências.

Jornada

4

Encontros

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Atividades desta jornada

Encontro  

1

A contratação e a subordinação

Neste primeiro encontro, discutiremos processo de seleção e contratação, seguindo para o estabelecimento do vínculo e chegando à característica essencial, que orienta toda a jornada, a subordinação. Também, serão abordados temas de assimetria de informações versus o tempo e a necessidade, tipos de vínculos e características.

Objetivos

  • Explicar as relações, os vínculos e a subordinação.
  • Destacar os cuidados na contratação.

Encontro  

2

Gestão de performance e o poder disciplinar

Neste encontro, abordaremos como absorver o novo colaborador na equipe, a fixação de papéis e responsabilidades, o estabelecimento de metas, a gestão da performance e o feedback, e o poder disciplinar e o seu exercício regular.

Objetivos

  • Descrever como promover a gestão de performance.
  • Adotar o poder disciplinar da forma mais adequada.

Encontro  

3

Medidas disciplinares e ferramentas legais

Neste encontro, abordaremos as ferramentas legais para o exercício do poder disciplinar (advertência, suspensão e justa causa). Também serão contemplados: a gestão ativa da performance; os reflexos na equipe e responsabilidade do líder; o excesso e abuso no exercício do poder disciplinar; e, suas provas e consequências.

Objetivos

  • Aplicar adequadamente advertências, suspensões e justa causa.
  • Como identificar e evitar situações de excesso e abuso do poder disciplinar.

Encontro  

4

Formas de encerramento do vínculo e suas consequências legais

No último encontro, abordaremos questões sobre a rescisão, a despedida indireta, os danos (materiais e morais), a discriminação e o assédio (moral e sexual). Os participantes compreenderão as consequências práticas e legais, os consectários ao abuso no exercício do poder disciplinar, o que caracteriza assédio, discriminação e preconceito, bem como as provas e seu respectivo ônus.

Objetivos

  • Conduzir uma rescisão.
  • Descrever formas de evitar situações que configurem assédio, discriminação e preconceito.
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